Consulta, Aconselhamento, Assessoria Jurídica e Patrocíno Forense a todas as Àreas do Direito no âmbito da legislação portuguesa e comunitária.

 - Presta Advocacia Preventiva, e faz Aconselhamento Jurídico, de modo a esclarecer as dúvidas e questões dos seus clientes, com o objectivo de evitar lesões e prejuízos dos mesmos.

- À resolução judicial e litigiosa dos conflitos do cliente, precede em regra a tentativa de resolução extrajudicial, de forma a evitar custos desnecessários e aumentar o volume de litígios em tribunal, excepto se não for essa a vontade do cliente.

Contencioso em geral;

Cobrança de dívidas e de indemnizações;

Condomínios;

Hipotecas;

Penhor;

Fiança e Aval;

Associações e Fundações;

 

- DIREITO DAS OBRIGAÇÕES:

Elaboração e Revisão de Contratos;

Direitos de Preferência;

Contrato de Locação;

Contrato de Compra e Venda;

Contrato de Promessa de Compra e Venda;

Contrato de Comodato;

Contrato de Mútuo;

Cessão de Posição Contratual;

Direitos de Preferência;

Contrato de Empreitada;

Doacção;

Dação em Cumprimento;

Entre outras.

 

 Propriedade;

Propriedade Horizontal;

Divisão de Coisa Comum;

Posse;

Compropriedade;

Usufruto;

Uso e Habitação;

Entre outras.

- DIREITO DO ARRENDAMENTO:

Arrendamento para Habitação, para outros fins, Comercial, Profissões Liberais;

Trespasse;

Cedência de Posição Contratual;

Acções de Despejo;

Elaboração de Contratos e Cartas;

Entre outras.

- DIREITO PROCESSUAL CIVIL:

 

Procedimentos Cautelares;

Processo Executivo;

Injunções;

Revisãoo e Confirmação de Sentenças Estrangeiras;

Entre outras.

 - DIREITO COMERCIAL:

 Constituição, alteração, cessão, cisão, fusão e transformação de sociedades;

Assessoria Jurídica a empresas;

Insolvências;

Leasing e Factoring;

Franchising;

Propriedade Industrial;

Contensioso Bancário;

Letras, Livranças e Cheques;

Contrato de Agência;

Contrato de Concessão Comercial;

Contrato de Distribuição;

Comércio electrónico;

Entre outras.

 

 - REGISTOS E NOTARIADO:

  Nacionalidades;

Legalização de estrangeiros;

Diligências junto das Conservatórias dos Registos:

-Centrais,

-Civil,

- Comercial,

- de Automóveis,

- Predial;

- Registo Nacional de Pessoas Colectivas;

Tratamento de documentação e acompanhamento na celebração de escrituras públicas;

Diligências noutros organismos públicos e privadas;

Autenticação de fotocópias;

Certificação de Assinaturas;

Certificação de Traduções;

Traduções jurídicas de Inglês, Francês, Espanhol e Português efectuadas por Tradutor externo que presta colaboração ao escritório de advocacia;

Entre outras.

 

Cessação do Contrato de Trabalho;

Despedimentos;

Acidente de Trabalho;

Apoio aos departamentos de recursos humanos;

Apoio ao trabalhador;

Elaboração de Contratos de Trabalho;

Entre outras.

 - CONTRA-ORDENAÇÕES:

  Contra-Ordenações em geral;

Código da Estrada;

Entre outras.

 

 Reclamações;

Expropriações;

Indemnizações;

Ações contra o Estado;

Entre outras.